AET- Analise Ergonômica de Trabalho por Gabriel Guerreiro

Trabalho e danos: MPT em SP abre 3 ações diárias por doenças e acidentes

Órgão somou 1,1 mil processos em 2015; maiores tramitam em Campinas.
Vítimas relatam calvário por direitos e estatísticas impactam gastos do INSS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registra média de três processos por dia, no estado de São Paulo, para investigar empresas onde trabalhadores foram afastados em virtude de acidentes ou doenças ligadas às atividades. As estatísticas de 2015 obtidas pelo G1, por meio das procuradorias paulistas, se refletem no calvário de famílias à espera de indenizações e despesas extras pagas pela União por causa da negligência de parte dos empregadores.
Entre os 1,1 mil procedimentos instaurados contra companhias públicas e privadas no ano passado, o MPT somou 1 mil na Grande São Paulo e Baixada Santista; enquanto os demais foram abertos no interior. O total é o dobro do contabilizado durante 2013.

Na região de Campinas tramitam as maiores ações ajuizadas no estado até abril. Elas foram propostas em 2012 pelo procurador do trabalho Sílvio Beltramelli Neto e cobram R$ 30 milhões para compensar danos sofridos por 6,4 mil funcionários da Pirelli (fabricante de pneus em Campinas), AmstedMaxion (companhia de Hortolândia especializada em fundição e equipamentos ferroviários), e da Eaton - Divisão Transmissões (produz peças mecânicas para veículos, em Valinhos). Veja abaixo detalhes dos processos e as versões das três empresas.
De acordo com o MPT, cada processo leva média de cinco a dez anos para ser julgado, em virtude do tempo para análise de todos os recursos disponíveis. Com isso, explica Beltramelli Neto, professor de Direitos Humanos pela PUC-Campinas, o órgão busca acordos para tentar minimizar o drama das vítimas e obrigar os empregadores a fazerem correções e melhorias.

Na avaliação dele, a criação de medidas que preservam a saúde e segurança dos trabalhadores ajudam as companhias a manterem produtividade, além de evitar mais problemas e falhas.

"O MPT sempre privilegia a solução que parta do próprio investigado, caso ele conclua que existe irregularidade. Por muitas vezes, ele se propõe a realizar as adequações espontaneamente e você não precisa da ação. O absenteísmo também gera agravo econômico ao empregador. Ou ele sobrecarrega quem fica e essa pessoa vai adoecer em algum momento, ou precisa contratar para substituir", explica Beltramelli Neto

 Inemilson Santana Lima, 51 anos, deixou Piritiba (BA) em 1991, região da Chapada Diamantina, para acompanhar um dos dez irmãos no famigerado propósito de construir uma "vida melhor". Deixou o resto da família para trás e decidiu, por acaso, arriscar-se na carpintaria em Campinas.

Ele diz que aprendeu o ofício por causa das ausências de colegas na labuta, embora tenha sido contratado para ser ajudante numa empresa de construção civil. Com retórica que mistura arrependimento e inconformismo, Lima relembra o acidente em que perdeu o braço esquerdo, sofreu queimaduras no rosto e lhe obrigou a descobrir novos significados sobre autoestima.

"Quando a minha esposa chegou ao hospital, eu perguntei se ela me aceitaria do jeito que eu estava. Ela virou e me disse que a vida continuava... Você sai de casa sadio, feliz da vida e acorda daquele jeito, todo arrebentado e ensanguentado", lamenta. Lima levou uma descarga elétrica quando trabalhava na reforma de um imóvel, no Centro, onde há uma agência bancária.

Para não ficar depressivo e pensando bobagem, eu ajudo as pessoas do meu bairro. Faço pequenos serviços de pedreiro. Aí dá para ganhar R$ 20, R$ 50"

Inemilson Lima
carpinteiro

O carpinteiro admite que não usava equipamentos de proteção, e tampouco os itens teriam sido exigidos pelas empresas que lhe pagariam pelo serviço executado no dia em que planejava folga. À época, Lima preferiu adiar o descanso para ganhar R$ 50 a mais e "tentar um agrado" para a mulher.

"Eu tive de fazer sete enxertos de pele, três deles no rosto e quatro no peito. Depois eu tive que voltar ao Hospital Mário Gatti porque o ferimento não estava cicatrizando e foi necessário cortar mais um pedaço do braço. Uma tortura", reforça com mãos ao rosto.

Enquanto caminha pelo Largo do Pará, no Centro de Campinas, o carpinteiro diz que costuma ver pelas ruas da cidade inúmeras situações em que trabalhadores são expostos a riscos. "É erro do próprio funcionário não exigir segurança. As empresas não entregam os equipamentos e ele fica com receio de falar, ser criticado e mandado embora na sequência", pondera Lima.

À espera de um desfecho no processo que tramita desde 2003 para pedir indenização pelos danos sofridos, Lima dedica o tempo livre em manutenções para vizinhos no distrito do Ouro Verde. Orgulha-se dos calos na mão direita, como provas de superação durante a trajetória.

"Para não ficar pensando bobagem, eu ajudo as pessoas do meu bairro, faço pequenos serviços de pedreiro. Aí dá para ganhar R$ 20, R$ 50... É uma tristeza esperar essa decisão da justiça", conta ao adiantar que planeja usar o dinheiro para custear as faculdades dos dois filhos. Atualmente ele diz se manter com cerca de R$ 750 pagos pela Previdência Social.

"Já tive dificuldades com falta de comida, corte de energia e água. Hoje, ela [mulher] trabalha e eu fico em casa, já que não consigo emprego", lamenta ao ressaltar que sonhava em voltar à Bahia.

Acesso em 06/12/2016
Disponível em http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2016/05/trabalho-e-danos-mpt-em-sp-abre-3-acoes-diarias-por-doencas-e-acidentes.html