Legislação: Como deve ser elaborado e implementado o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)?
Legislação: Como deve ser elaborado e implementado o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)?
Cabe à empresa ou ao permissionário de lavra garimpeira elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), contemplando os aspectos da NR 22, incluindo, no mínimo, os relacionados a:
a) riscos físicos, químicos e biológicos;
b) atmosferas explosivas;
c) deficiências de oxigênio;
d) ventilação;
a) proteção respiratória, de acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 11.04.1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;
e) investigação e análise de acidentes do trabalho;
f) ergonomia e organização do trabalho;
g) riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados;
h) riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais;
i) equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo o constante na NR 6;
j) estabilidade do maciço;
k) plano de emergência; e
l) outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias.
b) atmosferas explosivas;
c) deficiências de oxigênio;
d) ventilação;
a) proteção respiratória, de acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 11.04.1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;
e) investigação e análise de acidentes do trabalho;
f) ergonomia e organização do trabalho;
g) riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados;
h) riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais;
i) equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo o constante na NR 6;
j) estabilidade do maciço;
k) plano de emergência; e
l) outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias.
(Norma Regulamentadora (NR 22), aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, subitem 22.3.7, com redação da Portaria MTE nº 2.037/1999)
Referencias:
Disponivel em: <https://www.nfservice.com.br/legislacao-como-deve-ser-elaborado-e-implementado-o-programa-de-gerenciamento-de-riscos-pgr/> Acesso 04 de Dez de 2016
TRABALHADORES CONVIVEM COM RISCOS DIÁRIOS
EM ALERTA. Profissionais adotam medidas de segurança para prevenir acidentes
Para o desempenho de qualquer atividade profissional, alguns critérios são seguidos para garantir a integridade, a segurança e a saúde do trabalhador. Em determinadas funções, consideradas de risco potencial ou de extremo risco, as obrigações são ainda maiores. As regras vão servir para evitar acidentes de trabalho e para preservar a vida. A segurança no ambiente de trabalho é uma exigência amparada por lei e todas as empresas devem constituir uma equipe para lidar com esta área. Em Alagoas, muitos profissionais exercem atividades arriscadas e são expostos a situações e ambientes cheios de dificuldades. Porém, as medidas adotadas pelas empresas garantem a segurança do trabalhador, mesmo diante de tantos riscos.
Com base em pesquisas ligadas à segurança e à saúde do trabalhador, a Gazeta procurou, em Alagoas, alguns profissionais que exercem funções tidas como perigosas. Achou um policial militar que confessou ter medo da rotina, já que precisa lidar, diariamente, com a violência; localizou um alpinista predial (ou facheiro), que faz limpeza e manutenção da parte externa de prédios; deparou-se com um técnico que atua nas caldeiraras da Braskem, com 30 anos de experiência e sem nenhum acidente de trabalho; e conversou com um eletricista de redes de alta-tensão, contratado por uma empresa terceirizada que presta serviço para a Eletrobras.
O que os quatro têm em comum? Além dos riscos evidentes da profissão, admitem o quanto são apaixonados pela atividade que desenvolvem no cotidiano, ao ponto de esquecerem os perigos que correm. Todos fazem questão de salientar o uso de equipamentos de proteção como uma medida que garante a segurança e a tranquilidade. Sem os materiais, eles acreditam que é impossível encarar o trabalho.
O que os quatro têm em comum? Além dos riscos evidentes da profissão, admitem o quanto são apaixonados pela atividade que desenvolvem no cotidiano, ao ponto de esquecerem os perigos que correm. Todos fazem questão de salientar o uso de equipamentos de proteção como uma medida que garante a segurança e a tranquilidade. Sem os materiais, eles acreditam que é impossível encarar o trabalho.
Na opinião do chefe-substituto do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTE), Leandro Carvalho, nem todas as empresas têm como meta manter a prevenção de acidentes. A percepção, segundo o auditor, só poucos empresários possuem. A SRTE mantém um cronograma de ações fiscais anual para inspeções em cerca de 2 mil empresas. Ao todo, 40 auditores fazem a fiscalização. A prioridade são sempre os estabelecimentos com mais casos de acidentes, a exemplo das áreas da construção, cana-de-açúcar, supermercado, panificação e serviços médicos.
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